Conselho Regional de Contabilidade

Comissão de
Arbitragem

e a Mediação
no Mercado Contábil

Conheça mais sobre a
Comissão de Arbitragem e a Meditação

A Arbitragem e a Mediação são métodos alternativos ao Poder Judiciário que oferecem decisões ágeis e técnicas para a solução de conflitos. E, só podem ser utilizadas por acordo espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, que automaticamente abrem mão de discutir o assunto na Justiça.

A Arbitragem Brasileira está crescendo cada vez mais, e essa Justiça Privada tem demonstrado ser extremamente capaz de, em um prazo relativamente rápido, dar soluções adequadas para os conflitos.

Existem diversos tipos de conflitos entre as partes que as fazem buscar a Arbitragem e a Mediação, inclusive os conflitos de natureza contratual e de natureza societária.

Além da atuação do Contabilista nos procedimentos periciais, há uma interessante tendência para que o Árbitro ou o Tribunal Arbitral seja composto por um técnico (não advogado) para contribuir com sua expertise e agregar valor à condução do Procedimento Arbitral. Como, em um conflito de disputas em sociedades por quotas de responsabilidade limitada, o Contabilista, expert desta matéria, pode contribuir para a elaboração de uma sentença tecnicamente robusta e fundamentada.

Da mesma forma, o Contabilista, como Mediador, pode dar uma grande contribuição para a solução consensual de conflitos.

A Comissão de Mediação e Arbitragem tem como finalidade sugerir e implementar ações concretas de estímulo à participação dos colegas Contabilistas em procedimentos arbitrais, seja para atuarem como Peritos, seja para atuarem como Árbitros.

Para isso, iremos adotar alguns mecanismos como publicações de artigos relacionados ao tema de arbitragem e mediação para a Revista do CRC e a implementação de seminários virtuais para abordar a capacitação técnica necessária.