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LEGISLAÇÃO
Resolução
Descrição

Ø 3384/1958

Dá nova denominação à profissão de guarda livros.

Ø 4695/1965

Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Ø 5553/1968

Dispõe sobre a apresentação e uso de documento de identificação pessoal.

Ø 5730/1971

Altera o Decreto lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de Altera o Decreto-lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providênciasAltera o Decreto-lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências..

Ø 6206/1975

Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, e dá outras providências..

Ø 6838/1980

Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente..
Ø 6839/1980 Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Ø 9649/1998 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências..
Ø 9295/1946 Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências. EXERCÍCIO PROFISSIONAL CONTÁBIL DECRETO-LEI Nº 9.295 (1) de 27 de maio de 1946 Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências. DO CONSELHO PROFISSIONAL DA FISCALIZAÇÃO DO Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências. DECRETO-LEI Nº 9.295 (1) de 27 de maio de 1946 Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências. Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências..
Ø 0570/1948 Altera dispositivos do Decreto lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.*.*.*.*..
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