Descrição

Declara atividade privativa dos Contabilistas a escrituração dos livros fiscais e revoga a Resolução nº 36/48. ---*.*.*.

Nova denominação à profissão de Guarda-Livros..

Aplicação de penalidades de que trata a letra B do artigo 27 do Decreto lei nº 9.295 de 27.5.1946, por infringência do parágrafo únicodo artigo 20 do mesmo diploma legal..

Dispõe sobre a apostila de diplomas, do Ministério da Educação e Cultura, para mudança de categoria profissional, junto aos CRCs, Cultura, nas condições prescritas no artigo 2º, alíneas "I" a "VIII" do Decreto nº 21.033, de 8-2-1932, combinando com os artigos 54 e 55 do Dispõe sobre a apostila de diplomas, do Ministério da Educação e Dispõe sobre a apostila de diplomas, do Ministério da Educação e Cultura, para mudança de categoria profissional, junto aos CC.RR.C.,.

Dispensa reconhecimento de firmas em documento...

Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maiode l946..

Dispõe sobre o preenchimento, a análise, conferência e revisão da declaração de dados informativos necessários à apuração dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICM..

Dispõe sobre a participação do estudante de ciências contábeis em trabalhos de auditoria.

Dispõe sobre a participação do Estudante de curso Técnico de Contabilidade em trabalhos auxiliares da profissão..

Dispõe sobre o recadastramento nacional dos profissionais da contabilidade.

Dispõe sobre a criação e constituição de comissão para acompanhar a revisão constitucional..

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos..

Dispõe sobre o arquivamento de atestados em Conselho Regional de Contabilidade para fins de Licitação..

Aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC..

Constitui infração ao decreto-lei nº 9.295/46 a inadimplência de contabilista para com o conselho regional de contabilidade..

Restabelece o instituto do recurso"Ex Offício" na área do processo ético. Altera o parágrafo 2º, do art. 13, do CEPC. Revoga a Resolução CFC nº 677/90 e dá outras providências..

Institui o exame de sifuciência cmo requisito para obtenção de Registro profissional em CRC..

Suspende, provisoriamente, a eficácia de artigos do Estatuto dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências..

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contabilistas..

Dispõe sobre o registro cadastral das organizações contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade..

Institui a Declaração de Habilitação Profissional - DHP e dá outras providências..

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – DECORE e dá outras providências..

Altera, em parte, dispositivos da resoluçõesCFC N.º 849/99 que dispõe sobre a participação e a representação oficial dos conselhos de contabilidade em conclaves nacionais e internacionais..

Dispõe sobre o programa de aperfeiçoamento profissional dos técnicos em contabilidade..

Dispões sobre parâmetros nacionais de fiscalização..

Altera as resoluções CFC N.º 867/99 E N.º 868/99, que dispôem sobre o registro profissional dos contabilistas e cadastral das organizações contábeis nos conselhos regionais de contabilidade, e dá outras providências..

Dispõe sobre a Carteira de Identidade de Contabilista, a Carteira de Identificação de Conselheiro, da Carteira de Registro Provisório, do Cartão de Registro Secundário e dá outras providências..

Dispõe sobre a aplicação do Princípio da Atualização Monetária..

Aprova da NBC T 10 – dos aspectos contábeis específicos em entidades diversad, o item: NBC T 10.4 – entidades agropecuárias..

Aprova, da NBC T 10 - dos aspectos contábeis especificos em entidades diversad, o iten: NBC T 10.8 - entidades cooperativas..

Aprova a alteração na NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade pelos pares..

Altera a resolução CFC N.º 877, de 18 de abril de 2000, que aprova a NBC T 10 - dos aspectos contábéis especificos em entidades diversas, item NBC T 10.19 - entidades sem finalidade de lucros..

Altera os artigos 7º E 8º da resolução CFC N.º 751, de 29 de Dezembro de 1993, que dispõe sobre as normas brasileiras de contabilidade..

Aprova a NBC T 11 – IT – 07 – Planejamento de auditoria..

Aprova a NBC T 8 – das demonstrações contábeis consolidadas..

Aprova a NBC T 13 – IT – 01 – Termo de Diligência..

Aprova a NBC T 13 – IT – 02 – Laudo e parecer de leigos..

Altera o código de ética profissional do contabilista e dá outras providências..

Aprova a NBC T 10 - dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC T 10.21 - Entidades cooperativas operadoras de planos de assistência a saúde..

Aprova a NBC P 4 - Normas para educação profissional continuada..

Aprova a NBCT T.116 - Relevância na Auditoria..

Dispõe sobre as Normas Brasileira de Contabilidade.

Aprova a NBCT 13.7 - Parecer Pericial Contábil.

Aprova a NBCT 12 - Da Auditoria Interna.