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12/07/2019

Secretário da Receita diz que governo vai apresentar proposta para reforma tributária na próxima semana

Um dia depois de a Câmara dos Deputados instalar a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma tributária, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse, nesta quinta-feira (11), que o governo vai apresentar novidades sobre sua própria proposta na semana que vem.
 
Cintra afirmou que a equipe econômica está trabalhando num projeto para apresentar ao Congresso depois da aprovação da reforma da Previdência, mas o texto ainda não está finalizado.
 
"Mais um pouquinho de paciência. Vamos finalizar a (reforma) previdenciária e depois nos vamos começar todo o (processo) tributário no momento correto", disse o secretário na saída de um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).
 
A proposta que tramita na Câmara, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acaba com três impostos federais — IPI, Pis e Cofins — e extingue ICMS e ISS, tributos estadual e municipal, respectivamente. O projeto substitui os cinco impostos pelo IBS — Imposto sobre Bens e Serviços.
 
A proposta em elaboração no Ministério da Economia prevê a fusão do IPI, PIS, Cofins e CSLL e a contribuição empresarial sobre a folha salarial em um único imposto, que seria cobrado sobre os pagamentos e compra e venda de bens e serviços.
 
Durante um discurso na CNI, Marcos Cintra defendeu a tributação sobre a movimentação financeira.