Contabilistas da cidade lotaram o Teatro Municipal na última segunda-feira, 18, quando o Prefeito Jorge Mario lançou oficialmente a Nota Fiscal Eletrônica para arrecadação do Imposto sobre Serviços. O novo modelo digital de documento fiscal vai substituir o tradicional, de papel, e sua implantação em Teresópolis terá início a partir de 1º de julho, com o recadastramento de todos os contribuintes prestadores de serviço junto à Secretaria Municipal de Fazenda.

Prestigiando o lançamento, o vice-presidente do Interior do CRC-RJ - Conselho Regional de Contabilistas, Seção Rio de Janeiro, Cláudio Vieira Santos, também aprovou a iniciativa. “A Nota Fiscal Eletrônica chega para fortalecer o município como ente arrecadador, bem como o contabilista, que passará a atuar como gestor financeiro dos seus clientes. A partir de hoje está nascendo uma nova Teresópolis, com a Prefeitura atuando em parceria com os contabilistas”, enalteceu. “Finalmente a Prefeitura está valorizando os contabilistas. Investiremos na realização de cursos de qualificação para o melhor entrosamento da classe com este novo sistema”, garantiu a delegada do CRC-RJ em Teresópolis, Magda Medeiros Fonseca.

O Prefeito Jorge Mario destacou que, mais uma vez, está honrando um compromisso assumido com a sociedade durante a campanha. “Com a Nota Fiscal Eletrônica buscamos a modernização do controle da arrecadação do ISS no município, sem aumento da carga tributária. Nosso governo está estreitando o relacionamento de parceria com os contabilistas pela construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento do município”, disse o Prefeito, que lembrou que sua primeira experiência profissional foi como contador. Jorge Mario lançou o novo modelo de documento fiscal acompanhado dos secretários de sua equipe de governo e dos vereadores Waguinho e Dr. Carlão.

Durante a solenidade, o Prefeito Jorge Mario determinou que as Secretarias de Fazenda e de Controle Interno viabilizem atendimento personalizado para os contabilistas, em sala privativa, montada com computador e impressora, oferecendo conforto e agilidade aos profissionais da área. Outro anúncio importante foi sobre a redução do tempo de liberação do alvará de localização pela Prefeitura, que até o ano passado era de seis meses e que no atual governo municipal passou para três dias, desde que a documentação esteja totalmente regularizada.

Prazo para implantação

A implantação da Nota Fiscal Eletrônica será gradativa, abrangendo algumas etapas, como reuniões com os contabilistas explicando o novo sistema e aviso aos contribuintes sobre a obrigatoriedade de se recadastrar junto à Secretaria de Fazenda, a partir de 1º de julho, através do site da Prefeitura – www.teresopolis.rj.gov.br. Os contribuintes com faturamento anual acima de R$ 200 mil estarão obrigados a usar a Nota Fiscal Eletrônica a partir de 1º de agosto. Já o prazo para os contribuintes com faturamento entre R$ 60 mil e R$ 200 mil começa no dia 1º de setembro. Os contribuintes com faturamento anual até R$ 60 mil por ano não serão obrigados a emitir o documento eletrônico.

De acordo com o Secretário de Fazenda interino, Mauro Gaspar Gomes, será publicado em breve o decreto que institui a Nota Fiscal Eletrônica, com o passo a passo para a sua implantação. “A Prefeitura optou por adotar o sistema criterioso disponibilizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, órgão que tem a função de fortalecer os governos municipais na busca de soluções para os problemas que enfrentam rumo ao desenvolvimento”, explicou. “A Prefeitura vai oferecer treinamento aos contabilistas até que não restem dúvidas a respeito da Nota Fiscal Eletrônica. Além disso, os funcionários da Secretaria de Fazenda estão capacitados a orientar os profissionais do setor sobre este tema”, garantiu.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Teresópolis