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5/2/2024

CRCRJ prestigia lançamento do LAC em São José do Vale do Rio Preto

Na última terça-feira (30), o CRCRJ prestigiou o evento de lançamento da LAC (Licença Ambiental Comunicada) da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto promovido pelo Sebrae Rio e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade.

O evento foi organizado para esclarecer como o município foi pioneiro em aderir a esta inovação no licenciamento ambiental, que permitirá a expedição mais rápida do documento emitido pelo órgão licenciador, contribuindo para que os pequenos negócios operem de forma legal e sem morosidade.

Conforme definição em resolução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicialmente foram definidas as atividades e ou serviços passíveis para obtenção da LAC, levando em conta atividades classificadas como de baixo impacto ambiental, e que ocorrem com uma certa regularidade no município, possibilitando atender muitos empreendedores, trazendo desenvolvimento econômico, sustentabilidade e diminuindo assim a informalidade, e promovendo cidadania.

O lançamento contou com a presença do vice-presidente de Interior do CRCRJ Luiz Francisco Peyon, da conselheira do CRCRJ Paloma Furtado, do prefeito de São José do Vale do Rio Preto Gilberto Martins Esteves, do presidente da Sescon-RJ Maurício Luz, da coordenadora do Sebrae Regional Serrana II Claudia Pacheco, do presidente do Instituto Estadual do Ambiente Philipe Campello e do assessor técnico Inea Kayo Romay.