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10/06/2025

Alerj aprova, em primeiro turno, PL que garante presença de contadores no Conselho de Contribuintes do Estado

Em uma importante conquista para a classe contábil, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 914/2023, que assegura a inclusão de representantes da contabilidade e da advocacia no Conselho de Contribuintes do Estado. A votação em segundo turno está prevista para a próxima quinta-feira (12), às 10h30.

A medida atende a uma antiga demanda da classe contábil e contou com forte articulação do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), que esteve presente na sessão representado por sua diretoria, conselheiros e profissionais da contabilidade.

“Contabilidade e Direito trabalhando juntos no Conselho de Contribuintes trazem muito valor para a sociedade e para o Estado, especialmente neste momento de reforma tributária. Estamos muito felizes com essa conquista conjunta”, destacou o presidente do CRCRJ, Rafael Machado.

A presença ativa do CRCRJ na Alerj evidenciou o engajamento da classe. Participaram da sessão o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional, Edilson Jr.; o Vice-Presidente de Política Institucional, Francisco Araújo; o conselheiro Guilherme Andrada; além do presidente do Sescon-RJ, Samir Nehme, e diversos contadores que apoiam a causa.

O projeto também contou com o apoio da OABRJ. “Não temos atualmente representantes da advocacia nem dos contadores, que são fundamentais na área tributária. Ganhar esse espaço no Conselho será uma grande conquista, pois poderemos participar de decisões cruciais para o nosso estado”, afirmou a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.

O CRCRJ convoca todos os profissionais da contabilidade a estarem presentes na próxima sessão, que acontecerá na quinta-feira, dia 12, às 10h30, na Alerj. A participação da classe é fundamental para consolidar essa vitória histórica.