Educação Profissional Continuada (EPC) é a atividade que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade, como características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil.
O Programa de Educação Profissional Continuada tem como diretrizes básicas:
1. As capacitadoras devem solicitar o seu credenciamento à CEPC/CRC da jurisdição da sua matriz. (Alterado pela Revisão NBC 08)
2. O atendimento dos requisitos para o credenciamento da capacitadora e dos seus cursos deve ser analisado pela CEPC/CRC ou, na sua ausência, pela Câmara de Desenvolvimento Profissional, homologado pelo Plenário do Conselho Regional de Contabilidade e submetido à homologação da CEPC/CFC e homologação do Plenário do CFC. (Alterado pela Revisão NBC 02)
2A. Para fins de treinamento direcionado a público interno, as organizações contábeis e as áreas de treinamento das empresas de médio e grande porte terão os seus pedidos de credenciamentos analisados pela CEPC/CRCs, conforme definido no item 30(a) desta norma. (Incluído pela Revisão NBC 02)
3. Para a obtenção de credenciamento como capacitadora, as firmas de auditoria independente ou as organizações contábeis devem estar em situação regular no CRC de sua jurisdição.
4. A validade do credenciamento da capacitadora é por tempo indeterminado e o credenciamento dos cursos e eventos é válido até o final do exercício seguinte àquele do credenciamento, desde que preservadas as características do item 6, alínea (a), deste Anexo. Para revalidação de cursos, deverá ser efetuado novo pedido de credenciamento atendendo a letra “a” do Item 6 desse anexo aprovadas pela CEPC/CRC da respectiva jurisdição. (Incluído pela Revisão NBC 08)
6. As capacitadoras devem: (Alterado pela Revisão NBC 02)
(a) preencher requerimento de credenciamento a ser assinado por seu representante legal; (Alterada pela Revisão NBC 02)
(b) anexar cópia autenticada dos seus atos constitutivos, ou últimos instrumentos consolidados e alterações posteriores, em que conste no objeto social a prerrogativa de treinamento e/ou capacitação; (Alterada pela NBC PG 12 (R1))
(ba) as organizações contábeis (firmas de auditoria, empresas de contabilidade e empresas de perícia contábil) ficam dispensadas das exigências relativas aos itens 6(b) e (c), se não oferecerem cursos voltados ao público externo; (Alterada pela Revisão NBC 02)
(bb) as empresas referidas no item 4, alíneas (f e h), desta norma que possuam estruturas departamentais dedicadas ao desenvolvimento e treinamento ficam dispensadas da exigência relativa à inclusão dessa atividade nos seus estatutos societários, desde que ofereçam cursos voltados ao público interno. Nesse caso, devem apresentar declaração assinada pelos seus representantes legais, informando que a empresa desenvolve internamente um programa estruturado e específico de desenvolvimento profissional para os seus colaboradores, apontando o responsável que deve representar a empresa (ou o grupo empresarial) no Sistema CFC/CRCs; (Alterada pela Revisão NBC 02)
(c) anexar histórico da instituição, especificando:
(i) sua experiência e/ou dos instrutores em capacitação;
(ii) público-alvo dos cursos.
(d) inserir no sistema Web EPC, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data de sua realização, dados dos cursos/eventos a serem credenciados e/ou revalidados, como: título do curso (quando em idioma estrangeiro constar também em português), tipo de curso, área temática, carga horária, conteúdo programático, bibliografia mínima atualizada, frequência mínima, cronograma de realização, critério de avaliação, modalidade, abrangência, público-alvo, nome e currículo dos professores, sem prejuízo de outras informações que possam ser solicitadas, a critério da CEPC, dos CRCs e do CFC. Nos casos em que o prazo acima não puder ser cumprido, a capacitadora deve comunicar ao CRC, com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência ao evento, a data de sua realização. Nesse caso, a capacitadora tem até 15 (quinze) dias úteis, contados da data do comunicado, para cumprir as exigências para o pedido de credenciamento do curso/evento; (Alterada pela Revisão NBC 08)
(e) informar, obrigatoriamente, ao CRC respectivo a data de realização de cada uma das edições, com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, no caso de cursos aprovados para realização de mais de uma edição dentro do prazo de sua validade;
(g) enviar à CEPC/CRC seus planos de ação e datas para correção de eventuais discrepâncias verificadas em ação fiscalizatória no prazo estabelecido;
(h) somente comunicar aos participantes a pontuação do curso ou evento quando o processo de homologação estiver concluído e a pontuação validada, não sendo permitido solicitar credenciamento de curso já realizado; (Alterada pela Revisão NBC 05)
(ha) divulgar a pontuação homologada pelo CFC/CRCs que deve ser realizada de forma a destacar a pontuação atribuída a cada área de atuação sujeita a educação profissional continuada; (Incluída pela Revisão NBC 02)
(i) lançar, em até 30 (trinta) dias após a data de realização do curso/evento, por meio do sistema Web EPC, informações dos professores e dos participantes que se certificaram em curso/evento. Para cursos/eventos credenciados e realizados em dezembro, a data limite para o envio das informações será 15 de janeiro do ano seguinte. (Alterada pela Revisão NBC 08)
6A. No processo de avaliação e credenciamento de entidades de especialização ou desenvolvimento profissional a que se refere o item 34, alínea (g), que ofereçam cursos ao público em geral, deve ser considerado que no histórico apresentado conste, pelo menos, 2 anos de experiência em desenvolvimento de eventos de treinamento em matérias relacionadas às Ciências Contábeis e/ou a matérias correlatas, como Economia, Administração, Tributos ou Finanças, ou que tenha em seu quadro de instrutores profissionais com notório saber. (Alterado pela Revisão NBC 02)
6B. O Sistema CFC/CRCs poderá realizar o credenciamento direto de cursos e eventos, antes da sua realização, conforme os prazos e demais exigências contidas nesta Norma, promovidos por entidades de renome nacional e internacional, que executem atividades em consonância com os objetivos do PEPC. (Incluído pela Revisão NBC 08)
7. Os cursos e os eventos já credenciados e homologados pela CEPC/CFC e pela CEPC/CRCs dos Conselhos Regionais que possuem autonomia, oferecidos por capacitadoras, desde que preservem as características anteriormente aprovadas (programação, carga horária, instrutores), mantêm a pontuação que lhes foi atribuída, independentemente da unidade da Federação em que forem ministrados. (Alterado pela Revisão NBC 02)
7A. É vedada a modificação de carga horária e conteúdo programático de curso já credenciado. (Incluído pela Revisão NBC 05)
8. A CEPC/CRC deve efetuar avaliação prévia da qualificação ou preenchimento de requisitos da capacitadora com relação ao cumprimento das exigências desta norma, enviando o seu parecer à CEPC/CFC, para homologação. O CRC deve comunicar a decisão à capacitadora. (Alterado pela NBC PG 12 (R1))
9. Para credenciamento dos cursos ou eventos realizados na modalidade “a distância” ou “mista”, são exigidas as seguintes características mínimas. Considera-se aquisição de conhecimento as atividades presenciais, a distância ou mistas, incluindo auto estudo, estudo dirigido, e-learning e equivalentes, sobre temas que contribuam para a melhoria da performance do profissional, com conteúdo de natureza técnica e profissional, relacionados ao PEPC: (Alterado pela Revisão NBC 02)
(a) especificação da forma de funcionamento;
(b) especificação dos recursos que serão utilizados (exemplo: existência de fórum, tutoria para esclarecimento de dúvidas, metodologia, entre outros);
(c) controle de frequência ou comprovação de aquisição de conhecimentos. (Alterado pela Revisão NBC 08)
10. Para credenciamento dos cursos que não sejam “online”, ou seja, realizados nas modalidades “Auto estudo”, e-learning ou estudo dirigido, ou seja, aqueles caracterizados pela ausência de interação com o instrutor, acessados a partir de gravações, é exigida a comprovação de aquisição de conhecimento com o aproveitamento de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento). (Alterado pela Revisão NBC 08)
11. Uma vez atendidos os critérios mínimos de avaliação e frequência, as capacitadoras devem emitir aos participantes atestados, diplomas, certificados ou documento equivalente, contendo, no mínimo, as seguintes informações:
Nome da capacitadora;
Nome e número de CPF; (Alterado pela Revisão NBC 08)
Nome do curso ou evento e período de realização;
Duração em horas;
Especificação dos pontos válidos, conforme homologado pela CEPC/CFC; e
Assinatura do diretor ou do representante legal da capacitadora. (Incluída pela NBC PG 12 (R2))
Documentação para controle e fiscalização
12. Os CRCs devem manter à disposição dos interessados a relação atualizada das capacitadoras e dos respectivos cursos e eventos credenciados, no Sistema Web EPC, quando abertos ao público em geral. (Alterado pela Revisão NBC 08)
6. Compete às capacitadoras:
7. Os cursos e os eventos já credenciados e homologados pela CEPC/CFC e pela CEPC/CRCs dos Conselhos Regionais que possuem autonomia, oferecidos por capacitadoras, desde que preservem as características anteriormente aprovadas (programação, carga horária, instrutores), mantêm a pontuação que lhes foi atribuída, independentemente da unidade da Federação em que forem ministrados. (Alterado pela Revisão NBC 02)
7A. É vedada a modificação de carga horária e conteúdo programático de curso já credenciado. (Incluído pela Revisão NBC 05)
Código |
Nome da Capacitadora |
e-mail
|
Abrangência
dos
Cursos |
RJ-00001 |
CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO |
epc@crcrj.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00002 |
IBRACON - INSTITUTO DOS
AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL - 3ª SEÇÃO REGIONAL |
ibraconterceira@ibraconterceira.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00003 |
FUNAGER - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
APOIO GERENCIAL |
|
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00004 |
BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES
S/C |
serafim@bkr-lopesmachado.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00005 |
AUDIPEC - AUDITORIA E PERÍCIA
CONTÁBIL S/S |
audipec@audipecauditoria.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00006 |
FUNENSEG - FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE SEGUROS |
claudiocontador@funens.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00007 |
ANCEP - ASSOC NAC. DOS CONTAB.
DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA |
graca@ancep.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00008 |
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES -
UCAM |
cpge@candidomendes.edu.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00010 |
WALTER HEUER AUDITORES
INDEPENDENTES |
whrj@walterheuer.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00011 |
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - UFF |
juju.uff@vm.uff.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00013 |
UHY BENDORAYTES & CIA
AUDITORES INDEPENDENTES |
gabrielle.nascimento@uhy-br.com |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00015 |
AUDIVA AUDITORES INDEPENDENTES |
jacilene@audiva.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00016 |
LOUDON BLOMQUIST - AUDITORES
INDEPENDENTES |
secretaria@loudon.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00017 |
AUDITOR - AUDITORES
INDEPENDENTES S/C |
auditor@auditorsc.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00018 |
RSM BRASIL BPO S/S |
marcia.ramos@rsmbrasil.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00019 |
MPCN - SISTEMAS CONTÁBEIS E
AUDITORIA S/S |
mpcn@mpcn.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00020 |
AMB AUDITORIA E TREINAMENTO
CONTÁBIL LTDA |
armando.borely@globo.com |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00021 |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - UERJ |
mestradocontabilidade@yahoo.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00022 |
BARRETO & BARRETO SERVIÇOS
DE CONTABILIDADE LTDA |
jbarrett@uol.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00023 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS
DE FINANÇAS - IBEF |
educacaoempresarial@ibefrio.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00024 |
PREMIUM AUDITORES ASSOCIADOS |
contato@premiumonline.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00025 |
IPECRJ TREINAMENTO LTDA |
adm@ipecrj.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00026 |
UNIVERSIDADADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO - UFRJ |
adriano@facc.ufrj.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00027 |
ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS |
carlos.augusto@anbima.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00028 |
INICIAL ASSUNRANCE SERVICES
LTDA ME |
luciana.audit@inicial.adm.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00029 |
GWM AUDITORES INDEPENDENTES |
gwm@auditoresgwm.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00030 |
INSIGHTS EDUCACAO E NEGOCIOS
LTDA-ME |
eronildo@insights.uno |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00031 |
FACULDADE DE ECONOMIA E
FINANCAS - IBMEC |
rosalia.souto@ibmec.edu.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00032 |
INPEFAC - ESCOLA DE NEGÓCIOS E
APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO RAMOS & SÁ LTDA-ME |
diretoria@inpefac.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00033 |
MRB CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA |
marciaramos.mrb@gmail.com |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00034 |
INCCORP - INSTITUTO DE
CONTABILIDADE CORPORATIVA |
adriano.rodrigues@inccorp.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00035 |
SESCON /RJ SINDICATO DAS
EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E
PESQUISAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
eventos@sescon-rj.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00036 |
WULAIA CONSULTORIA E
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA |
artemis.carvalho@wulaiaconsultoria.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00037 |
BANCO BTG PACTUAL S/A |
karina.bellinfanti@btgpactual.com |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00038 |
UNIPEC - UNIÃO DOS
PROFISSIONAIS E ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
secretaria@unipec-rj.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00039 |
INOVAR CONSULTORIA E
TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP |
samanta@consultoriainovar.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00040 |
CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR
E CAPITALIZAÇÃO |
luislima@cnseg.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00041 |
L ALVES CONSULTORIA, ASSESSORIA
E TREINAMENTO NA ÁREA CONTÁBIL LTDA - ME |
lalves@lalvesconsultoria.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00042 |
MIGUEL BAHURY CURSOS LTDA. ME |
bahury@globo.com |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00043 |
EDUCATORIS INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO MULTIDISCILPLINAR LTDA |
contato@educatoris.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00044 |
MG TREINAMENTOS - MARTINS
GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA |
atendimento@mgtreinamento.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00045 |
TREINACAP CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA-ME |
eduarlima589@gmail.com |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00046 |
SINDICONT RIO SINDICATO DOS
CONTABILISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
divulgacao@sindicont-rio.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00047 |
BKR BUSINESS SCHOOL LTDA |
jacque.bayer@bkr-bs.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00048 |
APJERJ - ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS
JUDICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
silvia@apjerj.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00049 |
PETROLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRAS |
edivaldo.fernandes@petrobras.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00050 |
ASCOT ASSESSORIA, CONSULTORIA
E TREINAMENTO S/C LTDA |
plbreda@gmail.com |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00051 |
DOMINGUES E PINHO CONTADORES |
marluciazevedo@dpc.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00052 |
CENTRO EDUCACIONAL ONLINE -
VIANA DE MELO TREINAMENTO LTDA |
contato@centroeducacionalonline.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00053 |
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO |
aberj@aberj.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00054 |
FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS
NOS ESTADOS DO RJ, ES E BA |
fedcont@fedcont.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00055 |
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE
NITEROI |
sindcontdeniteroi@hotmail.com |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00056 |
CONECTA ASSESSORIA CONTABIL E
FISCAL LTDA ME |
priscila.tinoco@conectaassessoria.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00057 |
FENACAP FEDERAÇÃO NACIONAL DE
CAPITALIZAÇÃO |
brenda.maia@fenacap.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00058 |
CEAD - CENTRO DE ESTUDOS
APLICADOS EM DIREITO |
renata.fagundes@cursocead.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00059 |
FGV FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS |
ricardo.cardoso@fgv.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00060 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE
PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS |
cursos@ibp.org.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00061 |
BNDES - BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL |
robson.oliveira@bndes.gov.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00062 |
ALTERDATA TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA |
evelyn.uca@alterdata.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00063 |
PROPERITO DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA |
victor@properito.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00064 |
ESPAÇO DESENVOLVER GARCEZ
RANHA LTDA. |
ranha@humaitagroup.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00065 |
CURSO BETA ON-LINE LTDA-ME |
breno@cursobeta.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00066 |
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC |
sbsantos@sesc.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00067 |
SENAC ARRJ |
marilene.nascimento@rj.senac.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00068 |
CTPCON CENTRO DE TREINAMENTO
PERICIAL E CONSULTORIA |
cursopericial@ctpcon.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00069 |
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
SÃO JUDAS TADEU |
diretor-presidente@sjt.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00070 |
COAD APCF ATUALIZAÇÃO
PROFISSIONAL CONTINUADA E FISCAL LTDA |
fmattos@coad.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00071 |
AGM CONTADORES ASSOCIADOS LTDA |
albertogoncalvesagm@gmail.com |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00072 |
ERA- CONSULTORIA E
CONTABILIDADE LTDA |
contato@eracontabilidade.rio.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00073 |
RAFAEL JACHELLI ALMEIDA
LTDA-ME |
rjachelli@hotmail.com |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00074 |
IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA |
edson.teixer@irko.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00075 |
INESID GESTAO CONTABIL SOC
SIMPLES LTDA |
sigestaotreinamento@yahoo.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00076 |
RSM ACAL AUDITORES
INDEPENDENTES S/S |
juan.farias@rsmbrasil.com.br |
PÚBLICO INTERNO |
RJ-00077 |
CENTRO DE APROFUNDAMENTO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA |
financeiro@cadp.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |
RJ-00078 |
DUTRA TREINAMENTO E ENSINO
GERENCIAIS EIRELI ME |
felipedutra@c3solutions.com.br |
PÚBLICO EXTERNO |