Educação Profissional Continuada - Norma

Desenvolvimento Profissional

Educação Profissional Continuada (EPC) é a atividade que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade, como características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil.

O Programa de Educação Profissional Continuada tem como diretrizes básicas:

  • fomentar a EPC dos profissionais da contabilidade;
  • ampliar parcerias com entidades de classe, regulatórias e fiscalizatórias com o objetivo de apoio ao PEPC;
  • estabelecer uniformidade de critérios para a estrutura das atividades de qualificação profissional no âmbito do Sistema CFC/CRCs;
  • estabelecer que a capacitação possa ser executada pelo próprio Sistema CFC/CRCs, por entidades capacitadoras reconhecidas ou pelo próprio profissional em atividades previstas nesta norma;
  • fomentar a ampliação do universo de capacitadoras credenciadas para possibilitar o atendimento das necessidades de eventos de educação continuada.

Capacitadoras

Diretrizes para credenciamento de capacitadoras, credenciamentos de cursos/eventos e documentação para controle e fiscalização

Credenciamento da capacitadora

1. As capacitadoras devem solicitar o seu credenciamento à CEPC/CRC da jurisdição da sua matriz. (Alterado pela Revisão NBC 08)

2. O atendimento dos requisitos para o credenciamento da capacitadora e dos seus cursos deve ser analisado pela CEPC/CRC ou, na sua ausência, pela Câmara de Desenvolvimento Profissional, homologado pelo Plenário do Conselho Regional de Contabilidade e submetido à homologação da CEPC/CFC e homologação do Plenário do CFC. (Alterado pela Revisão NBC 02)

2A. Para fins de treinamento direcionado a público interno, as organizações contábeis e as áreas de treinamento das empresas de médio e grande porte terão os seus pedidos de credenciamentos analisados pela CEPC/CRCs, conforme definido no item 30(a) desta norma. (Incluído pela Revisão NBC 02)

3. Para a obtenção de credenciamento como capacitadora, as firmas de auditoria independente ou as organizações contábeis devem estar em situação regular no CRC de sua jurisdição.

4. A validade do credenciamento da capacitadora é por tempo indeterminado e o credenciamento dos cursos e eventos é válido até o final do exercício seguinte àquele do credenciamento, desde que preservadas as características do item 6, alínea (a), deste Anexo. Para revalidação de cursos, deverá ser efetuado novo pedido de credenciamento atendendo a letra “a” do Item 6 desse anexo aprovadas pela CEPC/CRC da respectiva jurisdição. (Incluído pela Revisão NBC 08)

 

6. As capacitadoras devem: (Alterado pela Revisão NBC 02)

(a) preencher requerimento de credenciamento a ser assinado por seu representante legal;  (Alterada pela Revisão NBC 02)

(b) anexar cópia autenticada dos seus atos constitutivos, ou últimos instrumentos consolidados e alterações posteriores, em que conste no objeto social a prerrogativa de treinamento e/ou capacitação; (Alterada pela NBC PG 12 (R1))

(ba) as organizações contábeis (firmas de auditoria, empresas de contabilidade e empresas de perícia contábil) ficam dispensadas das exigências relativas aos itens 6(b) e (c), se não oferecerem cursos voltados ao público externo; (Alterada pela Revisão NBC 02)

(bb) as empresas referidas no item 4, alíneas (f e h), desta norma que possuam estruturas departamentais dedicadas ao desenvolvimento e treinamento ficam dispensadas da exigência relativa à inclusão dessa atividade nos seus estatutos societários, desde que ofereçam cursos voltados ao público interno. Nesse caso, devem apresentar declaração assinada pelos seus representantes legais, informando que a empresa desenvolve internamente um programa estruturado e específico de desenvolvimento profissional para os seus colaboradores, apontando o responsável que deve representar a empresa (ou o grupo empresarial) no Sistema CFC/CRCs;  (Alterada pela Revisão NBC 02)

(c) anexar histórico da instituição, especificando:

(i) sua experiência e/ou dos instrutores em capacitação;

(ii) público-alvo dos cursos.

Credenciamento de Cursos

(d) inserir no sistema Web EPC, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data de sua realização, dados dos cursos/eventos a serem credenciados e/ou revalidados, como: título do curso (quando em idioma estrangeiro constar também em português), tipo de curso, área temática, carga horária, conteúdo programático, bibliografia mínima atualizada, frequência mínima, cronograma de realização, critério de avaliação, modalidade, abrangência, público-alvo, nome e currículo dos professores, sem prejuízo de outras informações que possam ser solicitadas, a critério da CEPC, dos CRCs e do CFC. Nos casos em que o prazo acima não puder ser cumprido, a capacitadora deve comunicar ao CRC, com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência ao evento, a data de sua realização. Nesse caso, a capacitadora tem até 15 (quinze) dias úteis, contados da data do comunicado, para cumprir as exigências para o pedido de credenciamento do curso/evento;  (Alterada pela Revisão NBC 08)

(e) informar, obrigatoriamente, ao CRC respectivo a data de realização de cada uma das edições, com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, no caso de cursos aprovados para realização de mais de uma edição dentro do prazo de sua validade;

(g) enviar à CEPC/CRC seus planos de ação e datas para correção de eventuais discrepâncias verificadas em ação fiscalizatória no prazo estabelecido;

(h) somente comunicar aos participantes a pontuação do curso ou evento quando o processo de homologação estiver concluído e a pontuação validada, não sendo permitido solicitar credenciamento de curso já realizado; (Alterada pela Revisão NBC 05)

(ha) divulgar a pontuação homologada pelo CFC/CRCs que deve ser realizada de forma a destacar a pontuação atribuída a cada área de atuação sujeita a educação profissional continuada;  (Incluída pela Revisão NBC 02)

(i) lançar, em até 30 (trinta) dias após a data de realização do curso/evento, por meio do sistema Web EPC, informações dos professores e dos participantes que se certificaram em curso/evento. Para cursos/eventos credenciados e realizados em dezembro, a data limite para o envio das informações será 15 de janeiro do ano seguinte.  (Alterada pela Revisão NBC 08)

6A. No processo de avaliação e credenciamento de entidades de especialização ou desenvolvimento profissional a que se refere o item 34, alínea (g), que ofereçam cursos ao público em geral, deve ser considerado que no histórico apresentado conste, pelo menos, 2 anos de experiência em desenvolvimento de eventos de treinamento em matérias relacionadas às Ciências Contábeis e/ou a matérias correlatas, como Economia, Administração, Tributos ou Finanças, ou que tenha em seu quadro de instrutores profissionais com notório saber.  (Alterado pela Revisão NBC 02)

6B. O Sistema CFC/CRCs poderá realizar o credenciamento direto de cursos e eventos, antes da sua realização, conforme os prazos e demais exigências contidas nesta Norma, promovidos por entidades de renome nacional e internacional, que executem atividades em consonância com os objetivos do PEPC. (Incluído pela Revisão NBC 08)

7. Os cursos e os eventos já credenciados e homologados pela CEPC/CFC e pela CEPC/CRCs dos Conselhos Regionais que possuem autonomia, oferecidos por capacitadoras, desde que preservem as características anteriormente aprovadas (programação, carga horária, instrutores), mantêm a pontuação que lhes foi atribuída, independentemente da unidade da Federação em que forem ministrados.  (Alterado pela Revisão NBC 02)

7A. É vedada a modificação de carga horária e conteúdo programático de curso já credenciado.  (Incluído pela Revisão NBC 05)

8. A CEPC/CRC deve efetuar avaliação prévia da qualificação ou preenchimento de requisitos da capacitadora com relação ao cumprimento das exigências desta norma, enviando o seu parecer à CEPC/CFC, para homologação. O CRC deve comunicar a decisão à capacitadora. (Alterado pela NBC PG 12 (R1))

9. Para credenciamento dos cursos ou eventos realizados na modalidade “a distância” ou “mista”, são exigidas as seguintes características mínimas. Considera-se aquisição de conhecimento as atividades presenciais, a distância ou mistas, incluindo auto estudo, estudo dirigido, e-learning e equivalentes, sobre temas que contribuam para a melhoria da  performance  do profissional, com conteúdo de natureza técnica e profissional, relacionados ao PEPC: (Alterado pela Revisão NBC 02)

(a) especificação da forma de funcionamento;

(b) especificação dos recursos que serão utilizados (exemplo: existência de fórum, tutoria para esclarecimento de dúvidas, metodologia, entre outros);

(c) controle de frequência ou comprovação de aquisição de conhecimentos. (Alterado pela Revisão NBC 08)

10. Para credenciamento dos cursos que não sejam “online”, ou seja, realizados nas modalidades “Auto estudo”, e-learning ou estudo dirigido, ou seja, aqueles caracterizados pela ausência de interação com o instrutor, acessados a partir de gravações, é exigida a comprovação de aquisição de conhecimento com o aproveitamento de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento).  (Alterado pela Revisão NBC 08)

11. Uma vez atendidos os critérios mínimos de avaliação e frequência, as capacitadoras devem emitir aos participantes atestados, diplomas, certificados ou documento equivalente, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

Nome da capacitadora;

Nome e número de CPF; (Alterado pela Revisão NBC 08)

Nome do curso ou evento e período de realização;

Duração em horas;

Especificação dos pontos válidos, conforme homologado pela CEPC/CFC; e

Assinatura do diretor ou do representante legal da capacitadora. (Incluída pela NBC PG 12 (R2))

Documentação para controle e fiscalização

12. Os CRCs devem manter à disposição dos interessados a relação atualizada das capacitadoras e dos respectivos cursos e eventos credenciados, no Sistema Web EPC, quando abertos ao público em geral. (Alterado pela Revisão NBC 08)

6. Compete às capacitadoras:

  • i. lançar, em até 30 (trinta) dias após a data de realização do curso/evento, por meio do sistema Web EPC, informações dos professores e dos participantes que se certificaram em curso/evento. Para cursos/eventos credenciados e realizados em dezembro, a data limite para o envio das informações será 15 de janeiro do ano seguinte. (Alterada pela Revisão NBC 08)

7. Os cursos e os eventos já credenciados e homologados pela CEPC/CFC e pela CEPC/CRCs dos Conselhos Regionais que possuem autonomia, oferecidos por capacitadoras, desde que preservem as características anteriormente aprovadas (programação, carga horária, instrutores), mantêm a pontuação que lhes foi atribuída, independentemente da unidade da Federação em que forem ministrados. (Alterado pela Revisão NBC 02)

7A. É vedada a modificação de carga horária e conteúdo programático de curso já credenciado. (Incluído pela Revisão NBC 05)

Código

Nome da Capacitadora

e-mail

Abrangência

dos

Cursos

RJ-00001

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

epc@crcrj.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00002

IBRACON - INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL - 3ª SEÇÃO REGIONAL

ibraconterceira@ibraconterceira.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00003

FUNAGER - FUNDAÇÃO NACIONAL DE APOIO GERENCIAL

 

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00004

BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES S/C

serafim@bkr-lopesmachado.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00005

AUDIPEC - AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL S/S

audipec@audipecauditoria.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00006

FUNENSEG - FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

claudiocontador@funens.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00007

ANCEP - ASSOC NAC. DOS CONTAB. DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA

graca@ancep.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00008

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM

cpge@candidomendes.edu.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00010

WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES

whrj@walterheuer.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00011

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

juju.uff@vm.uff.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00013

UHY BENDORAYTES & CIA AUDITORES INDEPENDENTES

gabrielle.nascimento@uhy-br.com

PÚBLICO INTERNO

RJ-00015

AUDIVA AUDITORES INDEPENDENTES

jacilene@audiva.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00016

LOUDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES

secretaria@loudon.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00017

AUDITOR - AUDITORES INDEPENDENTES S/C

auditor@auditorsc.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00018

RSM BRASIL BPO S/S

marcia.ramos@rsmbrasil.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00019

MPCN - SISTEMAS CONTÁBEIS E AUDITORIA S/S

mpcn@mpcn.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00020

AMB AUDITORIA E TREINAMENTO CONTÁBIL LTDA

armando.borely@globo.com

PÚBLICO INTERNO

RJ-00021

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ

mestradocontabilidade@yahoo.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00022

BARRETO & BARRETO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA

jbarrett@uol.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00023

INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF

educacaoempresarial@ibefrio.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00024

PREMIUM AUDITORES ASSOCIADOS

contato@premiumonline.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00025

IPECRJ TREINAMENTO LTDA

adm@ipecrj.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00026

UNIVERSIDADADE  FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

adriano@facc.ufrj.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00027

ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

carlos.augusto@anbima.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00028

INICIAL ASSUNRANCE SERVICES LTDA ME

luciana.audit@inicial.adm.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00029

GWM AUDITORES INDEPENDENTES

gwm@auditoresgwm.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00030

INSIGHTS EDUCACAO E NEGOCIOS LTDA-ME

eronildo@insights.uno

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00031

FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS - IBMEC

rosalia.souto@ibmec.edu.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00032

INPEFAC - ESCOLA DE NEGÓCIOS E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO RAMOS & SÁ LTDA-ME

diretoria@inpefac.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00033

MRB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

marciaramos.mrb@gmail.com

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00034

INCCORP - INSTITUTO DE CONTABILIDADE CORPORATIVA

adriano.rodrigues@inccorp.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00035

SESCON /RJ SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

eventos@sescon-rj.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00036

WULAIA CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

artemis.carvalho@wulaiaconsultoria.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00037

BANCO BTG PACTUAL S/A

karina.bellinfanti@btgpactual.com

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00038

UNIPEC - UNIÃO DOS PROFISSIONAIS E ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

secretaria@unipec-rj.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00039

INOVAR CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP

samanta@consultoriainovar.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00040

CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO

luislima@cnseg.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00041

L ALVES CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO NA ÁREA CONTÁBIL LTDA - ME

lalves@lalvesconsultoria.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00042

MIGUEL BAHURY CURSOS LTDA. ME

bahury@globo.com

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00043

EDUCATORIS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MULTIDISCILPLINAR LTDA

contato@educatoris.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00044

MG TREINAMENTOS - MARTINS GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

atendimento@mgtreinamento.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00045

TREINACAP CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME

eduarlima589@gmail.com

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00046

SINDICONT RIO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

divulgacao@sindicont-rio.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00047

BKR BUSINESS SCHOOL LTDA

jacque.bayer@bkr-bs.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00048

APJERJ - ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS JUDICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

silvia@apjerj.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00049

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

edivaldo.fernandes@petrobras.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00050

ASCOT ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/C LTDA

plbreda@gmail.com

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00051

DOMINGUES E PINHO CONTADORES

marluciazevedo@dpc.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00052

CENTRO EDUCACIONAL ONLINE - VIANA DE MELO TREINAMENTO LTDA

contato@centroeducacionalonline.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00053

ASSOCIAÇÃO DE BANCOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

aberj@aberj.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00054

FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS NOS ESTADOS DO RJ, ES E BA

fedcont@fedcont.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00055

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE NITEROI

sindcontdeniteroi@hotmail.com

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00056

CONECTA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA ME

priscila.tinoco@conectaassessoria.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00057

FENACAP FEDERAÇÃO NACIONAL DE CAPITALIZAÇÃO

brenda.maia@fenacap.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00058

CEAD - CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS EM DIREITO

renata.fagundes@cursocead.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00059

FGV FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

ricardo.cardoso@fgv.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00060

INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS

cursos@ibp.org.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00061

BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

robson.oliveira@bndes.gov.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00062

ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

evelyn.uca@alterdata.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00063

PROPERITO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

victor@properito.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00064

ESPAÇO DESENVOLVER GARCEZ RANHA LTDA.

ranha@humaitagroup.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00065

CURSO BETA ON-LINE LTDA-ME

breno@cursobeta.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00066

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

sbsantos@sesc.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00067

SENAC ARRJ

marilene.nascimento@rj.senac.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00068

CTPCON CENTRO DE TREINAMENTO PERICIAL E CONSULTORIA

cursopericial@ctpcon.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00069

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU

diretor-presidente@sjt.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00070

COAD APCF ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA E FISCAL LTDA

fmattos@coad.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00071

AGM CONTADORES ASSOCIADOS LTDA

albertogoncalvesagm@gmail.com

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00072

ERA- CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA

contato@eracontabilidade.rio.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00073

RAFAEL JACHELLI ALMEIDA LTDA-ME

rjachelli@hotmail.com

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00074

IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

edson.teixer@irko.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00075

INESID GESTAO CONTABIL SOC SIMPLES LTDA

sigestaotreinamento@yahoo.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00076

RSM ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S

juan.farias@rsmbrasil.com.br

PÚBLICO INTERNO

RJ-00077

CENTRO DE APROFUNDAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

financeiro@cadp.com.br

PÚBLICO EXTERNO

RJ-00078

DUTRA TREINAMENTO E ENSINO GERENCIAIS EIRELI ME

felipedutra@c3solutions.com.br

PÚBLICO EXTERNO